Processo 120655/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/1997 00:00
Autuado em 17/03/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 128/97
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 120/2007 da Segunda Câmara, de 02/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2007 Acórdão   120/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2007 Acórdão   120/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/10/2005 Resolução   8119/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PINHALÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/06/2002 15:26 244230/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
07/06/2002 09:16 239813/02 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
23/01/2006 10:09 do Protocolo nº 525205/05, referente resposta a oficio

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2007 88 Acórdão nº 120/2007
09/12/2005 28 Resolução nº 8119/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2007 10:10 DP Processo em remessa externa
02/04/2007 13:26 DP  
02/04/2007 09:50 S2C  
02/04/2007 09:01 DCM  
29/03/2007 11:47 DAT  
26/03/2007 11:13 DCM  
23/03/2007 14:59 DCE  
07/03/2007 09:00 S2C  
05/03/2007 09:14 SMPjTC  
22/02/2007 16:06 S2C  
18/10/2006 09:32 GCFAMG  
22/03/2006 09:26 SMPjTC Parecer nº 17626/2006 - aprovação com ressalva
23/01/2006 10:49 DAT Instrução nº 2244/2006 - Retorno de diligência - Cumprimento da Resolução - Atraso na prestação de contas - Regular com ressalva
30/09/2005 09:07 DG Resolução nº 8119/2005 -
06/02/2003 12:24 SMPjTC Parecer nº 12131/2005 - envio de Ofício ao orgão repassador
14/06/2002 15:27 DAT Instrução nº 6383/2002 - Atendimento a Ofício - Justificativas Procedentes
30/04/2002 09:07 DG  
19/12/2001 08:44 SMPjTC Parecer nº 4838/2002 - diligência
20/03/2001 17:00 DAT Instrução nº 8820/2001 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
20/03/2001 10:40 DP  
17/03/1997 18:49 DAT  

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